por m.isabel | maio 22, 2020 | Direito de Família
Você sabia que a guarda compartilhada, para ser eleita, precisa atender a três requisitos? Pois bem. São eles: 1.Maternidade ou Paternidade Jurídica Muito embora o texto legal fale especificamente sobre genitor e genitora, nada impede que os filhos beneficiados por...
por m.isabel | maio 14, 2020 | Direito de Família
Pode ou não pode mudar o regime de convivência durante a pandemia? Essa é uma reflexão pessoal, criada de acordo com a minha própria experiência empírica e somada aos casos que venho atuando até então. Costumo dizer que não há certo ou errado. É um período em que...
por m.isabel | maio 2, 2020 | Direito das Sucessões
De pronto e imediato poderia responder: NÃO! Mas em que situação fica o credor da dívida do falecido? Com a morte do devedor, morre a dívida também? Bom, para essa pergunta, a resposta é: DEPENDE. E antes que você se desespere, eu te explico: A dívida do falecido...
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