por m.isabel | jan 29, 2021 | Direito de Família
A possibilidade de dissolução do casamento por meio extrajudicial já deixou de ser novidade, através dos divórcios realizados em cartório, não é verdade? Mas no que se refere à União Estável, você sabe como essa dissolução se comporta? Bem, em primeiro lugar, você...
por m.isabel | jan 4, 2021 | Sem categoria
Primeiro dia útil do ano, dia de realizar/receber pagamentos, inclusive as pensões alimentícias. Acontece que o salário mínimo mudou. Agora em 2021 o novo valor vigente é de R$ 1.100,00 e isso pode impactar diretamente na sua pensão alimentícia. O reajuste é válido já...
por m.isabel | nov 22, 2020 | Direito das Sucessões, Direito de Família
Em primeiro lugar, por mais que pareça óbvio, preciso esclarecer que a mudança de sobrenome, em decorrência do casamento é opcional. Significa dizer que, ao contrário do que muitos ainda pensam, ao contrair casamento, as pessoas podem escolher permanecer como o mesmo...
por m.isabel | ago 26, 2020 | Direito das Sucessões, Direito de Família
Antes de qualquer coisa, você que me acompanha há algum tempo sabe que não gosto de termos técnicos e, por conta disso, já vou logo explicando essa sigla, que apesar de estar super em evidência pode assustar. A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados e é uma super...
por m.isabel | ago 23, 2020 | Direito das Sucessões, Direito de Família
Na última sexta-feira saiu uma decisão em que Luiza Brunet não tem direito ao patrimônio construído na constância da relação com Lírio Parisotto. A justificativa da decisão foi no sentido que o casal não vivia uma União Estável, mas sim um Namoro Qualificado. Pensando...
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