A possibilidade de dissolução do casamento por meio extrajudicial já deixou de ser novidade, através dos divórcios realizados em cartório, não é...
Reajuste de salário mínimo pode impactar na pensão alimentícia
Primeiro dia útil do ano, dia de realizar/receber pagamentos, inclusive as pensões alimentícias. Acontece que o salário mínimo mudou. Agora em 2021...
Coisas que ninguém te contou sobre a alteração do sobrenome.
Em primeiro lugar, por mais que pareça óbvio, preciso esclarecer que a mudança de sobrenome, em decorrência do casamento é opcional. Significa dizer...
Os impactos da LGPD na atuação em Direito de Família
Antes de qualquer coisa, você que me acompanha há algum tempo sabe que não gosto de termos técnicos e, por conta disso, já vou logo explicando essa...
A tênue diferença entre União Estável e Namoro Qualificado
Na última sexta-feira saiu uma decisão em que Luiza Brunet não tem direito ao patrimônio construído na constância da relação com Lírio Parisotto. A...
Quando o cônjuge recebe alimentos?
Não raro me deparo com essa dúvida nas consultas e consultorias: “Quando o ex cônjuge (ou ex companheiro) pode receber pensão alimentícia?” O fato é...
Vamos conversar sobre Divórcio?
Nesses tempos de pandemia, a busca pelo termo Divórcio Online aumentou 10.000%, segundo a Google e o número de casos concretos também alargou...
As principais visões jurídicas do Casamento
O casamento é a manifestação da vontade de duas pessoas em formar uma nova entidade familiar. Significa dizer que, atendendo todos os requisitos e...