por m.isabel | jan 29, 2021 | Direito de Família
A possibilidade de dissolução do casamento por meio extrajudicial já deixou de ser novidade, através dos divórcios realizados em cartório, não é verdade? Mas no que se refere à União Estável, você sabe como essa dissolução se comporta? Bem, em primeiro lugar, você...
por m.isabel | nov 22, 2020 | Direito das Sucessões, Direito de Família
Em primeiro lugar, por mais que pareça óbvio, preciso esclarecer que a mudança de sobrenome, em decorrência do casamento é opcional. Significa dizer que, ao contrário do que muitos ainda pensam, ao contrair casamento, as pessoas podem escolher permanecer como o mesmo...
por m.isabel | ago 26, 2020 | Direito das Sucessões, Direito de Família
Antes de qualquer coisa, você que me acompanha há algum tempo sabe que não gosto de termos técnicos e, por conta disso, já vou logo explicando essa sigla, que apesar de estar super em evidência pode assustar. A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados e é uma super...
por m.isabel | ago 23, 2020 | Direito das Sucessões, Direito de Família
Na última sexta-feira saiu uma decisão em que Luiza Brunet não tem direito ao patrimônio construído na constância da relação com Lírio Parisotto. A justificativa da decisão foi no sentido que o casal não vivia uma União Estável, mas sim um Namoro Qualificado. Pensando...
por m.isabel | ago 18, 2020 | Direito de Família
Não raro me deparo com essa dúvida nas consultas e consultorias: “Quando o ex cônjuge (ou ex companheiro) pode receber pensão alimentícia?” O fato é que essa obrigação nem sempre é tão fácil de ser reconhecida, mas a lei diz que, em tese, sempre que com o fim do...
por m.isabel | ago 11, 2020 | Direito de Família
Nesses tempos de pandemia, a busca pelo termo Divórcio Online aumentou 10.000%, segundo a Google e o número de casos concretos também alargou exponencialmente. Em Pernambuco, por exemplo, houve um crescimento de 80%, você sabia? Pois bem. Pensando nisso, vamos falar...
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