por m.isabel | ago 5, 2020 | Direito de Família
O casamento é a manifestação da vontade de duas pessoas em formar uma nova entidade familiar. Significa dizer que, atendendo todos os requisitos e formalidades que o instituto exige, quando contraído o casamento, o casal por si só já é considerado como família. Tem...
por m.isabel | jul 29, 2020 | Direito de Família
Muito se fala sobre direitos e deveres referentes as crianças, adolescentes, cônjuges, companheiros e até mesmo da relação afetiva com os pets quando o assunto é Direito de Família, não é verdade? Mas e quando se trata dos avós? Pois bem, no último dia 26 foi...
por m.isabel | jun 21, 2020 | Direito de Família
A palavra “planejamento” nunca se fez tão presente no nosso cotidiano como nesses últimos tempos. Sempre nos deparamos com inúmeros profissionais ensinando e debatendo sobre planejamento estratégico, planejamento financeiro, planejamento sucessório, dentre tantos...
por m.isabel | jun 8, 2020 | Direito de Família
Bom, antes de responder, é necessário conhecê-los. Em nosso ordenamento jurídico temos a Comunhão Universal de Bens, a Comunhão Parcial de Bens, a Separação total de Bens, a Separação Obrigatória de Bens e Participação Final nos Aquestos. Vamos falar um pouquinho...
por m.isabel | jun 7, 2020 | Direito de Família
Sim, você leu corretamente. Até pouco tempo atrás, quem me abordasse e perguntasse se isso seria possível, eu responderia quase que de forma automática: NÃO! Daí vem o STJ e determina o contrário. E o que você vai ler a seguir é uma chamada para uma reflexão formulada...
por m.isabel | jun 2, 2020 | Direito de Família
Isso existe? Bem, vamos falar do assunto fazendo uma análise artesanal de um caso concreto que acabo de criar: Imagine a situação em que Carlos descobre que tem um filho de 12 anos, Bento. A partir de então, ele passa a pagar pensão alimentícia para Bento, mas...
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